Diplomun
  • Home
  • Sobre
  • DiploMUN Online
    • Inscrições
    • Comitês
    • Cronograma
    • Documentos
    • Treinamento
  • Brasil em Harvard!
  • Ebook
  • Contato
  • Home
  • About us
  • Contact

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Imagem
CÂMARA DOS DEPUTADOS
TEMA: As violações dos Direitos Humanos nas penitenciárias brasileiras.

O massacre do Carandiru, em 1992, foi um dos episódios de violações aos direitos humanos no sistema carcerário mais graves da história brasileira. Enquanto a população assistia, horrorizada, ao noticiário, que anunciava a descoberta de mais vítimas, a situação jogou holofotes sobre um problema constantemente ignorado no país: violações dos direitos humanos no sistema carcerário, entendendo-se desde abusos violentos por parte de servidores públicos e policiais até o terror semeado por facções criminosas e milícias.

O sistema penitenciário brasileiro originou-se em 8 de julho de 1796 por meio da Carta Régia, que determinou a construção da Casa de Correção da Corte. Desde a criação do sistema, o Estado costuma realizar ações que priorizam a punição e repressão dos encarcerados, deixando de lado a reeducação e reinserção dos condenados na sociedade. Diversos problemas presentes atualmente nas prisões brasileiras, como a superlotação de celas, já integravam o primeiro relatório prisional feito em São Paulo, em 1829.

Nos anos recentes, a violação de direitos humanos no sistema penitenciário passou a receber maior atenção, com relatos de policiais, detentos e vítimas repercutidos pela grande mídia. No entanto, de forma análoga, o número de violações aos direitos humanos passou a crescer exponencialmente, culminando, no ano de 2022, em um problema generalizado na maior parte das penitenciárias brasileiras.

O Brasil está farto do seu sistema carcerário ser exemplo internacional de negligência. Enquanto isso, a existência, historicamente marginalizada, dos privados de liberdade, corre constante risco de ser abreviada. Partindo deste ponto, cabe aos senhores Deputados que tomem decisões baseadas nas leis presentes na Constituição Federal, e a partir delas, buscar de forma concreta e precisa a solução dessas problemáticas ocultadas por décadas, presentes diariamente nos sistemas penitenciários, evitando assim, senhores, que mais uma vez, o Brasil assista assustado o genocídio pela negligência nos presídios.
Representações disponíveis:
  • Aécio Neves (PSDB)
  • Afonso Florence (PT)
  • Alessandro Molon (PSB)
  • Alexandre Frota (PSDB)
  • André Janones (Avante)
  • Arthur Lira (PP)
  • Baleia Rossi (MDB)
  • Boca Aberta (PROS)
  • Bosco Saraiva (SD)
  • Camilo Capiberibe (PSB)
  • Capitão Wagner (PROS)
  • Carla Zambelli (PL)
  • Carlos Bezerra (MDB)
  • Caroline de Toni (PL)
  • Clarisse Garotinho (PROS)
  • Cleber Verde (PR)
  • Cristiano Vale (PR)
  • Danilo Cabral (PSB)
  • Delegado Waldir (UNIÃO)
  • Dr. Mauro Nazif (PSB)
  • Eduardo Bolsonaro  (PL)
  • Erika Kokay (PT)
  • Euclydes Pettersen (PSC)
  • Fábio Faria (PSD)
  • Felipe Francischini (UNIÃO)
  • Felix Mendonça (PDT)
  • Fernanda Melchionna (PSOL)
  • Flávio Nogueira (PDT)
  • Frei Anastácio (PT)
  • Gleisi Lula Hoffmann (PT)
  • Gonzaga Patriota (PSB)
  • Hélio Lopes (PL)
  • Hercílio Coelho (MDB)
  • Igor Kannario (UNIÃO)
  • Jéssica Sales (MDB)
  • João Daniel (PT)
  • João Marcelo (MDB)
  • Juninho do Pneu (UNIÃO)
  • Junior Delgado (PSB)
  • Júnior Ferrari (PSD)
  • Júnior Mano (PL)
  • Kim Kataguiri (PODE)
  • Luiza Erundina (PSOL)
  • Marcel Van Hattem (NOVO)
  • Marcelo Freixo (PSB)
  • Maria do Rosário (PT)
  • Moses Rodrigues (MDB)
  • Norma Ayub (PP)
  • Onyx Lorenzoni (PL)
  • Orlando Silva (PCdoB)
  • Otto Alencar Filho (PSD)
  • Paulo Guedes (PT)
  • Pellegrino (PT)
  • Professor Pedro Uczai (PT)
  • Rodrigo Maia (PSDB)
  • Rubens Otoni (PT)
  • Sâmia Bomfim (PSOL)
  • Shéridan Oliveira (PSDB)
  • Tabata Amaral (PSB)
  • Tereza Cristina (PP)
  • Tiago Dimas (PODE)
  • Tiago Mitraud (NOVO)
  • Túlio Gadêlha (REDE)
  • Wilson Santiago (PR)
  • Zeca Dirceu (PT)
ⓒ 2022 - Instituto Diplomun. Todos os direitos reservados.
  • Home
  • Sobre
  • DiploMUN Online
    • Inscrições
    • Comitês
    • Cronograma
    • Documentos
    • Treinamento
  • Brasil em Harvard!
  • Ebook
  • Contato
  • Home
  • About us
  • Contact