CÂMARA DOS DEPUTADOS
TEMA: As violações dos Direitos Humanos nas penitenciárias brasileiras.
O massacre do Carandiru, em 1992, foi um dos episódios de violações aos direitos humanos no sistema carcerário mais graves da história brasileira. Enquanto a população assistia, horrorizada, ao noticiário, que anunciava a descoberta de mais vítimas, a situação jogou holofotes sobre um problema constantemente ignorado no país: violações dos direitos humanos no sistema carcerário, entendendo-se desde abusos violentos por parte de servidores públicos e policiais até o terror semeado por facções criminosas e milícias.
O sistema penitenciário brasileiro originou-se em 8 de julho de 1796 por meio da Carta Régia, que determinou a construção da Casa de Correção da Corte. Desde a criação do sistema, o Estado costuma realizar ações que priorizam a punição e repressão dos encarcerados, deixando de lado a reeducação e reinserção dos condenados na sociedade. Diversos problemas presentes atualmente nas prisões brasileiras, como a superlotação de celas, já integravam o primeiro relatório prisional feito em São Paulo, em 1829.
Nos anos recentes, a violação de direitos humanos no sistema penitenciário passou a receber maior atenção, com relatos de policiais, detentos e vítimas repercutidos pela grande mídia. No entanto, de forma análoga, o número de violações aos direitos humanos passou a crescer exponencialmente, culminando, no ano de 2022, em um problema generalizado na maior parte das penitenciárias brasileiras.
O Brasil está farto do seu sistema carcerário ser exemplo internacional de negligência. Enquanto isso, a existência, historicamente marginalizada, dos privados de liberdade, corre constante risco de ser abreviada. Partindo deste ponto, cabe aos senhores Deputados que tomem decisões baseadas nas leis presentes na Constituição Federal, e a partir delas, buscar de forma concreta e precisa a solução dessas problemáticas ocultadas por décadas, presentes diariamente nos sistemas penitenciários, evitando assim, senhores, que mais uma vez, o Brasil assista assustado o genocídio pela negligência nos presídios.
O massacre do Carandiru, em 1992, foi um dos episódios de violações aos direitos humanos no sistema carcerário mais graves da história brasileira. Enquanto a população assistia, horrorizada, ao noticiário, que anunciava a descoberta de mais vítimas, a situação jogou holofotes sobre um problema constantemente ignorado no país: violações dos direitos humanos no sistema carcerário, entendendo-se desde abusos violentos por parte de servidores públicos e policiais até o terror semeado por facções criminosas e milícias.
O sistema penitenciário brasileiro originou-se em 8 de julho de 1796 por meio da Carta Régia, que determinou a construção da Casa de Correção da Corte. Desde a criação do sistema, o Estado costuma realizar ações que priorizam a punição e repressão dos encarcerados, deixando de lado a reeducação e reinserção dos condenados na sociedade. Diversos problemas presentes atualmente nas prisões brasileiras, como a superlotação de celas, já integravam o primeiro relatório prisional feito em São Paulo, em 1829.
Nos anos recentes, a violação de direitos humanos no sistema penitenciário passou a receber maior atenção, com relatos de policiais, detentos e vítimas repercutidos pela grande mídia. No entanto, de forma análoga, o número de violações aos direitos humanos passou a crescer exponencialmente, culminando, no ano de 2022, em um problema generalizado na maior parte das penitenciárias brasileiras.
O Brasil está farto do seu sistema carcerário ser exemplo internacional de negligência. Enquanto isso, a existência, historicamente marginalizada, dos privados de liberdade, corre constante risco de ser abreviada. Partindo deste ponto, cabe aos senhores Deputados que tomem decisões baseadas nas leis presentes na Constituição Federal, e a partir delas, buscar de forma concreta e precisa a solução dessas problemáticas ocultadas por décadas, presentes diariamente nos sistemas penitenciários, evitando assim, senhores, que mais uma vez, o Brasil assista assustado o genocídio pela negligência nos presídios.
Representações disponíveis:
- Aécio Neves (PSDB)
- Afonso Florence (PT)
- Alessandro Molon (PSB)
- Alexandre Frota (PSDB)
- André Janones (Avante)
- Arthur Lira (PP)
- Baleia Rossi (MDB)
- Boca Aberta (PROS)
- Bosco Saraiva (SD)
- Camilo Capiberibe (PSB)
- Capitão Wagner (PROS)
- Carla Zambelli (PL)
- Carlos Bezerra (MDB)
- Caroline de Toni (PL)
- Clarisse Garotinho (PROS)
- Cleber Verde (PR)
- Cristiano Vale (PR)
- Danilo Cabral (PSB)
- Delegado Waldir (UNIÃO)
- Dr. Mauro Nazif (PSB)
- Eduardo Bolsonaro (PL)
- Erika Kokay (PT)
- Euclydes Pettersen (PSC)
- Fábio Faria (PSD)
- Felipe Francischini (UNIÃO)
- Felix Mendonça (PDT)
- Fernanda Melchionna (PSOL)
- Flávio Nogueira (PDT)
- Frei Anastácio (PT)
- Gleisi Lula Hoffmann (PT)
- Gonzaga Patriota (PSB)
- Hélio Lopes (PL)
- Hercílio Coelho (MDB)
- Igor Kannario (UNIÃO)
- Jéssica Sales (MDB)
- João Daniel (PT)
- João Marcelo (MDB)
- Juninho do Pneu (UNIÃO)
- Junior Delgado (PSB)
- Júnior Ferrari (PSD)
- Júnior Mano (PL)
- Kim Kataguiri (PODE)
- Luiza Erundina (PSOL)
- Marcel Van Hattem (NOVO)
- Marcelo Freixo (PSB)
- Maria do Rosário (PT)
- Moses Rodrigues (MDB)
- Norma Ayub (PP)
- Onyx Lorenzoni (PL)
- Orlando Silva (PCdoB)
- Otto Alencar Filho (PSD)
- Paulo Guedes (PT)
- Pellegrino (PT)
- Professor Pedro Uczai (PT)
- Rodrigo Maia (PSDB)
- Rubens Otoni (PT)
- Sâmia Bomfim (PSOL)
- Shéridan Oliveira (PSDB)
- Tabata Amaral (PSB)
- Tereza Cristina (PP)
- Tiago Dimas (PODE)
- Tiago Mitraud (NOVO)
- Túlio Gadêlha (REDE)
- Wilson Santiago (PR)
- Zeca Dirceu (PT)