CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA (1999)
TEMA: A Responsabilidade de Proteger e a Legalidade no Uso da Força (República Federal da Iugoslávia v. Organização do Tratado do Atlântico Norte [OTAN])
Em um mundo onde o anseio por poder é uma norma quase inalienável, quais são os limites de uma guerra?
A Corte Internacional de Justiça é um órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU) com sede no Palácio da Paz em Haia, tendo como principal função resolver conflitos submetidos por Estados e emitir pareceres sobre questões jurídicas internacionais. Na DiploMUN Online 2023, através da intensa e desafiadora CIJ de 1999, explorando o tema "A Responsabilidade de Proteger e a Legalidade no Uso da Força (República Federal da Iugoslávia v. OTAN)", os delegados enfrentarão dilemas éticos, legais e políticos que surgem da complexa interação entre a Responsabilidade de Proteger — uma doutrina internacional estabelecida para prevenir crimes contra a humanidade e genocídios — e a legalidade no uso da força.
Neste cenário, os delegados debaterão os limites e as condições sob as quais a intervenção militar deve ser considerada legítima e legal, em conformidade com o direito internacional, buscando julgar a constante visão dicotômica entre a aplicação de restrições em intervenções e a própria soberania estatal. Para isso, os delegados assumirão o posicionamento jurídico de advogados e, dividindo-se em diferentes lados, debaterão o julgamento da “Operação Força Aliada” da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) na Iugoslávia, que, com o objetivo central de salvaguardar a integridade do Kosovo e parar a violação dos Direitos Humanos na região, resultou na morte de mais de 500 civis.
Dessa forma, o comitê instiga os delegados a mergulharem de cabeça nesta temática instigante e desafiadora, construindo argumentos e explorando provas que demonstrem a validade legal do seu caso de forma concomitante em que constroem uma sólida base para o futuro no tema das intervenções militares. Assim, tornando-se parte integrante da busca por um equilíbrio entre a proteção dos direitos humanos e a soberania dos Estados.
Em um mundo onde o anseio por poder é uma norma quase inalienável, quais são os limites de uma guerra?
A Corte Internacional de Justiça é um órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU) com sede no Palácio da Paz em Haia, tendo como principal função resolver conflitos submetidos por Estados e emitir pareceres sobre questões jurídicas internacionais. Na DiploMUN Online 2023, através da intensa e desafiadora CIJ de 1999, explorando o tema "A Responsabilidade de Proteger e a Legalidade no Uso da Força (República Federal da Iugoslávia v. OTAN)", os delegados enfrentarão dilemas éticos, legais e políticos que surgem da complexa interação entre a Responsabilidade de Proteger — uma doutrina internacional estabelecida para prevenir crimes contra a humanidade e genocídios — e a legalidade no uso da força.
Neste cenário, os delegados debaterão os limites e as condições sob as quais a intervenção militar deve ser considerada legítima e legal, em conformidade com o direito internacional, buscando julgar a constante visão dicotômica entre a aplicação de restrições em intervenções e a própria soberania estatal. Para isso, os delegados assumirão o posicionamento jurídico de advogados e, dividindo-se em diferentes lados, debaterão o julgamento da “Operação Força Aliada” da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) na Iugoslávia, que, com o objetivo central de salvaguardar a integridade do Kosovo e parar a violação dos Direitos Humanos na região, resultou na morte de mais de 500 civis.
Dessa forma, o comitê instiga os delegados a mergulharem de cabeça nesta temática instigante e desafiadora, construindo argumentos e explorando provas que demonstrem a validade legal do seu caso de forma concomitante em que constroem uma sólida base para o futuro no tema das intervenções militares. Assim, tornando-se parte integrante da busca por um equilíbrio entre a proteção dos direitos humanos e a soberania dos Estados.
Representações disponíveis:
- Advogado(a) da República Federal da Iugoslávia (30)
- Advogado(a) da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) (30)